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Os Direitos das Crianças: Promovendo o Bem-estar e a Igualdade

Os Direitos das Crianças: Promovendo o Bem-estar e a Igualdade

As crianças são o futuro da nossa sociedade, e é nosso dever garantir que elas cresçam em um ambiente seguro e propício para seu desenvolvimento. Para isso, existem os direitos das crianças, uma importante ferramenta na promoção do bem-estar e da igualdade para todas elas. 

Neste artigo, vamos explorar a importância desses direitos e como eles podem ser aplicados de forma eficaz.

O que são os direitos das crianças?

São um conjunto de princípios estabelecidos por meio da  Convenção dos Direitos da Criança, realizado pela ONU, adotada em 1989.

Além disso, ela reconhece que todas as crianças têm direito à vida, à saúde, à educação, à proteção contra violência e à exploração, entre outros aspectos fundamentais para sua dignidade.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à proteção das crianças vai além das famílias, ou seja, sua qualidade de vida está assegurada, por meio da Constituição Federal, que sancionou leis e as tornou vigentes. 

Falamos sobre inclusão, mas será que estamos colocando ela em prática? A acessibilidade é um pilar vital para garantir que as crianças atípicas não se sintam excluídas. Perguntemos a nós mesmos: nossas escolas, parques e espaços públicos são verdadeiramente acessíveis a todas as crianças? A inclusão não é apenas uma palavra bonita, é um compromisso que precisa ser refletido em ações tangíveis.

Ao garantir os direitos das crianças, estamos investindo em um futuro melhor para todos, e ao promovermos o bem-estar infantil, estamos criando uma geração saudável e feliz, capaz de contribuir positivamente com a sociedade no futuro. 

Além disso, ao lutar pela igualdade dos direitos das crianças, estamos combatendo desigualdades sociais profundamente enraizadas desde cedo em nossa sociedade.

Entendendo mais sobre os direitos:

Portanto, para que você entenda melhor, sobre esses direitos, aqui estão alguns exemplos:

  1. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” – Artigo 227 da Constituição Federal de 1988.
  1. A Lei Berenice Piana regulariza os direitos das pessoas com TEA, e segundo a Lei nº 12.764/12, no Brasil, para fins legais, as pessoas com autismo são considerados pessoas com deficiência (Lei 13.146/2015). Portanto, eles têm direito a serviços de saúde, incluindo identificação precoce, atendimento multiprofissional, terapia nutricional, medicação e informações que auxiliam no diagnóstico e tratamento.

Como podemos promover os direitos das crianças?

Promover os direitos das crianças é uma tarefa fundamental e necessária para garantir o seu desenvolvimento saudável e pleno. Aqui estão algumas dicas que vão ajudar a promover essas questões:

  1. O direito à saúde integral: As crianças atípicas muitas vezes enfrentam dificuldades adicionais quando se trata de cuidados médicos adequados, pois podem necessitar de tratamentos especializados ou ter acesso limitado aos serviços médicos básicos. 
  1. O direito ao desenvolvimento social: É crucial lembrarmos que todas as crianças têm o direito de interagir e participar plenamente da sociedade. No entanto, muitas vezes vemos crianças atípicas sendo isoladas ou excluídas devido  suas diferenças e, por isso, precisamos nos questionar sobre estereótipos e preconceitos 
  1. O direito à proteção contra a discriminação: Nenhuma pessoa deve descriminar uma criança com base em sua condição física, mental ou emocional. Infelizmente, ainda há casos de bullying e exclusão social voltados especificamente para crianças atípicas.

Em suma, a promoção dos direitos das crianças é fundamental para garantir seu bem-estar e promover a igualdade na sociedade. 

Ao assegurar que todas as crianças tenham acesso à educação, à saúde, à proteção e a participação ativa na tomada de decisões que afetam suas vidas, estamos construindo uma base sólida para um futuro mais justo e equitativo. Ou seja, investir nos direitos das crianças não apenas traz benefícios para elas, mas também contribui para o desenvolvimento sustentável de toda a comunidade. 

Portanto, somente por meio do respeito e da implementação efetiva desses direitos, poderemos criar um mundo em que todas as crianças possam crescer com segurança, amor e oportunidades iguais.

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Referências: 

https://oglobo.globo.com/google/amp/patrocinado/dino/noticia/2023/07/06/advogada-explica-os-principais-direitos-das-pessoas-com-tea.ghtml

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm 

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