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O Transtorno do Espectro Autista é considerado uma deficiência?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento que pode ser acompanhado de deficiência intelectual ou não. Os sintomas no espectro variam de leves a graves, com atrasos cognitivos e do desenvolvimento.

As pessoas com Transtorno do Espectro Autista apresentam sintomas como atrasos na fala, dificuldades na comunicação verbal e compreensão da linguagem, comportamentos repetitivos e dificuldades nas interações sociais. 

O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) não é simples de ser feito, devido a sua complexidade e da variedade da gravidade dos sintomas, em alguns casos leves e outros graves. Além disso, podem existir outras condições em comorbidade, como a deficiência intelectual.

Embora existam algumas características comuns do TEA, o diagnóstico é um processo complexo e deve considerar as particularidades de cada indivíduo. Isso inclui a presença ou não de deficiência. Saiba mais, neste artigo.

Como o autismo é diagnosticado?

O diagnóstico de TEA não é tão simples quanto um exame de sangue ou exame físico. Em vez disso, os médicos conversam com os pais para conhecer o comportamento e desenvolvimento da criança, além de observá-la, para avaliar se há indícios de autismo que justifique uma avaliação mais profunda.

A detecção precoce e o diagnóstico de TEA são importantes porque ajudam a criança a receber o apoio que precisa o mais cedo possível. Para avaliar o autismo, o pediatra pode fazer perguntas sobre o desenvolvimento da criança e os padrões de comportamento, por exemplo, como brinca, se comunica, aprende e age. 

O processo diagnóstico pode demandar várias consultas ao pediatra ou pode ser um mais rápido, dependendo das circunstâncias únicas de cada criança e do seu desenvolvimento. Os pais devem expressar suas preocupações sobre quaisquer problemas de desenvolvimento ou cognitivos que observem em seus filhos, para ajudar no diagnóstico de TEA e na elaboração de um tratamento.

Como o autismo é um transtorno de amplo espectro (o que significa que os sintomas podem se manifestar de várias maneiras), o diagnóstico pode incluir os seguintes transtornos, incluídos no TEA:

  • Síndrome de Asperger
  • Síndrome de Rett
  • Síndrome de Kanner
  • Transtorno Desintegrativo Infantil
  • Transtorno Invasivo do Desenvolvimento, sem outra especificação

Embora esses transtornos possam ter sintomas exclusivos, todos são considerados Transtornos do Espectro Autista (TEA). Alguns sintomas de autismo são mais sutis do que outros e, nesses casos, podem ser considerados autismo de alto funcionamento, enquanto os sintomas mais aparentes costumam vir com formas mais graves de transtorno (Rett).

O autismo é uma deficiência?

O autismo não é considerado uma deficiência, nem intelectual, nem de aprendizagem. Embora o TEA possa ter sintomas que afetam a capacidade da criança de processar e sintetizar informações, dificultando o aprendizado de novos conceitos. 

Devido a essas dificuldades, é muito importante que as crianças com autismo sejam incluídas em sala de aula, de forma que o professor considere suas necessidades no planejamento pedagógico.

As crianças com TEA podem ter dificuldades na aprendizagem, incluindo matemática, leitura e escrita, tenham elas deficiência intelectual em comorbidade ou não. Como o TEA é um transtorno que afeta o desenvolvimento cognitivo, ele pode levar a dificuldades de aprendizagem. 

Portanto, as estratégias que professores, terapeutas e médicos usam com alunos com autismo podem diferir das estratégias usadas com alunos com dificuldades de aprendizagem.

No entanto, o autismo pode ocorrer em comorbidade com a deficiência intelectual (DI). Nesse caso, a criança precisa de um sistema de apoio que forneça estratégias tanto para o TEA quanto para a DI. 

O importante é entender que nem sempre a deficiência intelectual estará presente no autismo, e vice-versa. 

Outro ponto importante a considerar é que o autismo se manifesta de diferentes maneiras. Por exemplo, algumas crianças têm déficits graves de linguagem, enquanto outras podem não ter. 

É importante também observar que autismo e deficiência intelectual podem ter algumas características em comum, como:

  • Os sintomas perduram ao longo da vida, ainda que possam ser amenizados com o tratamento adequado. 
  • Ambas condições não têm cura.
  • A detecção e o diagnóstico precoces podem resultar em intervenção precoce e suporte para ambos os transtornos.
  • Ambos podem apresentar problemas no processamento sensorial, autorregulação emocional e comportamental, dificuldades com a socialização. 

Portanto, o autismo não é uma deficiência, ainda que possa ser acompanhado da DI, ou que leve a dificuldades de aprendizagem. É muito importante que diante os sinais de TEA, os pais procurem ajuda de especialistas para avaliar a presença do transtorno ou de outras condições.

Hoje em dia, os médicos realizam avaliações frequentes para detectar o TEA, caso sejam observados sinais de autismo. A Academia Americana de Pediatria recomenda que todas as crianças devem receber um rastreamento de TEA em ambas as consultas de verificação de 18 meses e 24 meses. 

Se restou alguma dúvida sobre o TEA ser considerado uma deficiência, deixe nos comentários.

Referências:

RODRIGUES, Rafaela da Silva; DOMICIANO, Priscila Rodrigues Corbini  e  EMERICH-GERALDO, Deisy. Deficiência intelectual e transtorno do espectro autista: uma revisão da literatura sobre os comportamentos do professor na inclusão escolar. Cad. Pós-Grad. Distúrb. Desenvolv. [online]. 2018, vol.18, n.2 [citado  2021-03-09], pp. 170-186 .

ORTEGA, Francisco. Deficiência, autismo e neurodiversidade. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2009, vol.14, n.1 [cited  2021-03-09], pp.67-77.

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1 resposta em “O Transtorno do Espectro Autista é considerado uma deficiência?”

Olá, boa tarde. Gostaria de uma informação. No artigo diz que o AUTISMO não pode ser considerado uma deficiência. Porém, a legislação vigente diz ao contrário. Vejam:

Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução.

§ 1º Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na forma dos seguintes incisos I ou II:

I – deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;

II – padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

§ 2º A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

[…]

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